QUINTO MANDAMENTO: NÃO MATARÁS
UM ACORDO PARA A PAZ!
"Não matarás" (Ex. 20,13). Este mandamento atesta que a vida humana é sagrada
e desde seu início ela supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para
sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é
lícito destruir diretamente um ser humano inocente, pois é um ato
gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. O
direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é
um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o
Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos, e em
particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não
nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de
direito.
Assim,
o Quinto Mandamento proíbe e os considera como gravemente contrários à
lei moral: O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele. O aborto
direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele,
crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a
sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido
totalmente. A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de
pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou
omissão duma ação devida. O suicídio e a cooperação voluntária nele,
enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a
responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou
atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.
São
consideradas práticas contra o respeito à integridade corpórea da
pessoa humana os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a
tortura, as violências, a esterilização direta. As amputações e as
mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis
fins terapêuticos. Proteger a vida humana requer também do homem um
devido cuidado com a saúde física, da nossa e da dos outros, evitando
todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Por isso deve ser evitado o uso de substâncias que colocam em risco a saúde e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.
Esse
mandamento é um clamor pela paz, o Senhor, que proclama
«bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt 5, 9), pede a paz do coração e
denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal
recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Essas
atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância,
são pecados graves contra a caridade. A paz no mundo, a qual é
exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a
simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste,
mas é «a tranquilidade da ordem» (S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is
32, 17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de
Cristo.
Para
isso se exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das
pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da
dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da
fraternidade. Por outro lado, o Catecismo da Igreja Católica ensina que o uso da força militar
é moralmente consentido quando há a certeza de um dano permanente e
grave; a ineficácia de outras alternativas pacíficas. Essa alternativa é
fundamentada na possibilidade concreta de êxito; quando há ausência de
males piores, considerado o poder atual dos meios de destruição. Porém,
devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar, de
qualquer modo, a guerra, devido aos males e injustiças provocados por
ela.
É necessário,
em especial, evitar a acumulação e o comércio de armas não devidamente
regulamentadas pelos poderes legítimos; assim como as injustiças,
sobretudo, econômicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas;
a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo
quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a
construir a paz e a evitar a guerra.
Portanto, a ordem do Senhor para não matar é acima de tudo um mandamento que respeita a dignidade da pessoa humana
como um direito inalienavél, condenando todas as formas de violação ao
homem desde do momento da concepção até a morte natural, evitando assim,
toda violência física, psíquica e social. Desta forma, para
vivermos a santidade proposta neste mandamento, devemos, acima de tudo,
respeitar o ser humano, afastando toda atividade nociva a ele,
procurando sempre a paz.
(Fonte CIC)
